O estado do Rio de Janeiro tornou-se o epicentro de uma preocupante estatística nacional: a região concentra quase um terço de todas as ocorrências de exercício ilegal da medicina registradas no país. Entre 2012 e 2023, o território fluminense contabilizou 937 casos policiais relacionados à prática de atos médicos por pessoas sem a devida habilitação, conforme dados compilados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O cenário, que coloca em risco a integridade física e a vida de milhares de pacientes, foi debatido com gravidade durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica.
Riscos e a realidade dos procedimentos invasivos
Especialistas alertam que a proliferação de procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não capacitados é a principal causa desse aumento. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, regional Rio de Janeiro (SBCP-RJ), enfatiza que qualquer intervenção médica exige um rigoroso protocolo de segurança. Isso inclui desde a avaliação clínica prévia e o planejamento anestésico até a capacidade técnica para lidar com intercorrências inesperadas durante ou após a cirurgia.
A realidade, contudo, é frequentemente negligenciada por quem busca resultados rápidos a custos reduzidos. Procedimentos realizados em ambientes sem estrutura hospitalar adequada, como clínicas de estética improvisadas, ignoram normas sanitárias básicas. A ausência de suporte à vida e a falta de assepsia rigorosa transformam intervenções simples em potenciais fontes de infecções graves, deformidades permanentes, perda de funções orgânicas e, em casos extremos, o óbito do paciente.
Subnotificação e o desafio do combate à prática
Embora os números oficiais sejam alarmantes, a dimensão real do problema pode ser ainda maior. Autoridades de saúde e conselhos de classe acreditam que existe uma vasta subnotificação, já que muitos pacientes, por receio de exposição, constrangimento ou desconhecimento dos canais oficiais, optam por não denunciar os responsáveis pelos procedimentos malsucedidos.
A impunidade e a falta de fiscalização em estabelecimentos que operam à margem da lei dificultam o controle do exercício ilegal. A classe médica reforça que o combate a essa prática não é apenas uma questão de reserva de mercado, mas uma medida urgente de saúde pública voltada à proteção da sociedade contra o charlatanismo e a negligência técnica.
Como identificar profissionais e denunciar irregularidades
Para mitigar os riscos, a orientação das entidades médicas é clara: a verificação prévia da qualificação do profissional é um passo indispensável. Antes de se submeter a qualquer procedimento invasivo, o paciente deve consultar os registros oficiais nos conselhos regionais de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para confirmar se o profissional possui a formação e a especialização necessárias.
Além da cautela individual, a colaboração da categoria é essencial. Médicos que atendem vítimas de procedimentos inadequados são incentivados a registrar essas ocorrências na Plataforma Medicina Segura, do CFM. Esse mapeamento é fundamental para que as autoridades possam agir com maior precisão contra os infratores.
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