O magistrado Milton Lívio Lemos Salles, juiz de direito auxiliar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tornou-se o centro de uma polêmica após a circulação de imagens em que aparece consumindo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O episódio, ocorrido na segunda-feira (10), gerou repercussão imediata nos meios jurídicos e nas redes sociais, levando o tribunal a abrir uma investigação formal sobre a conduta do profissional.
Reação do magistrado e acusações
Após a viralização do vídeo, o juiz gravou uma declaração pública na qual nega qualquer irregularidade e classifica a exposição das imagens como uma difamação. Em sua fala, o magistrado, que possui 36 anos de carreira, afirmou estar sendo alvo de ataques injustos. No entanto, o conteúdo do vídeo gravado por ele elevou o tom da controvérsia ao incluir ofensas direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de proferir acusações de corrupção contra desembargadores mineiros, sem apresentar provas documentais que sustentassem as alegações.
Abertura de procedimento disciplinar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reagiu prontamente ao caso. Assim que o comportamento do juiz foi identificado pelos demais participantes da sessão virtual, o julgamento foi imediatamente suspenso. Em nota oficial, a Corte mineira informou que a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou um procedimento para apurar a possível falta funcional. O caso foi encaminhado para apreciação do Órgão Especial do tribunal, com julgamento previsto para o dia 12 de agosto.
Normas de conduta na magistratura
O episódio levanta debates sobre os limites éticos e as exigências de decoro para o exercício da magistratura em ambientes digitais. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é clara ao exigir que o juiz mantenha uma conduta irrepreensível, tanto na esfera pública quanto na privada. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução 465/2022, que as audiências remotas devem seguir os mesmos padrões de formalidade das presenciais, o que inclui o uso de vestimentas adequadas, como terno ou toga.
Procurado pela equipe de reportagem da TV Globo, o juiz Milton Lívio Lemos Salles optou por não se manifestar sobre os detalhes do ocorrido. O caso segue sob análise das instâncias correcionais do tribunal mineiro, que deve definir se houve violação aos deveres funcionais previstos na legislação brasileira. Para acompanhar o desenrolar deste e de outros temas relevantes do cenário jurídico e nacional, continue lendo o Portal de Notícias do Kardec, seu compromisso diário com a informação apurada e transparente.
