Após mais de dois meses de paralisação, os servidores e alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) intensificaram a mobilização e apresentaram suas principais reivindicações ao secretário de Planejamento do Estado, Rafael Ventura. A reunião, realizada na última terça-feira, dia 2, marcou um novo capítulo na busca por soluções para demandas que afetam diretamente o funcionamento da instituição e a vida de milhares de pessoas ligadas à comunidade acadêmica.
greve: cenário e impactos
A greve, iniciada pelos professores em 25 de março e pelos técnicos administrativos em 9 de abril, reflete um cenário de insatisfação com as condições de trabalho e estudo, em meio a desafios orçamentários que há anos impactam as universidades públicas estaduais. As pautas apresentadas abrangem desde benefícios essenciais até a reestruturação de carreiras, com a categoria argumentando que muitas das solicitações podem ser atendidas sem a necessidade de aprovação legislativa, dependendo apenas da autorização do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
Reivindicações dos Servidores: Auxílios e Carreira em Destaque
Os docentes e técnicos da UERJ concentram suas demandas em pontos cruciais para a valorização profissional e o bem-estar. Entre as principais, destaca-se a volta do pagamento dos auxílios Saúde e Educação, com a extensão desses benefícios também aos aposentados. A importância desses auxílios é sublinhada pela categoria como um suporte fundamental em um contexto de custos crescentes e, para os aposentados, como uma garantia de dignidade após anos de serviço à instituição.
Outra pauta prioritária é o envio do novo plano de carreira dos técnicos para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A revisão do plano é vista como essencial para modernizar as estruturas de trabalho, oferecer perspectivas de crescimento e adequar as remunerações à complexidade das funções desempenhadas. Além disso, a categoria reivindica o pagamento do triênio, um direito que, segundo os servidores, já deveria estar sendo concedido a quem preenche os requisitos, independentemente da aprovação de um novo projeto de lei.
As Demandas Estudantis por Assistência e Mobilidade
Os universitários, parte integrante e fundamental da comunidade acadêmica, também levaram suas preocupações ao secretário de Planejamento. A recomposição orçamentária das instituições de ensino superior é um pedido central, visando garantir o pagamento dos programas de assistência estudantil até o final de 2026. Segundo estudos apresentados pelos próprios estudantes, o valor necessário para essa recomposição gira em torno de R$ 40 milhões, um montante vital para assegurar a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A assistência estudantil é um pilar para a democratização do acesso e permanência no ensino superior, permitindo que estudantes de diversas realidades possam se dedicar integralmente aos estudos. Além disso, os alunos solicitaram o reajuste do auxílio-transporte e a implantação de um passe livre intermodal e interestadual, medidas que visam facilitar o deslocamento e reduzir os custos de acesso à universidade para aqueles que dependem do transporte público para chegar aos campi.
O Cenário Orçamentário e os Prazos Eleitorais
Em resposta às reivindicações, o secretário Rafael Ventura afirmou que irá analisar as pautas apresentadas. Contudo, ele ressaltou que o estado do Rio de Janeiro enfrenta restrições orçamentárias, um desafio constante na gestão pública. Sobre o plano de carreira dos técnicos e o substitutivo do triênio, Ventura informou que o prazo para aprovação de novos projetos de lei e novas rubricas termina em 30 de junho, em função das eleições de outubro. Essa limitação temporal impõe uma corrida contra o relógio para que as propostas que dependem de aprovação legislativa possam avançar.
A questão do triênio, especificamente para os funcionários que já possuem o direito adquirido, será analisada quanto à viabilidade financeira pelo secretário. O contexto eleitoral adiciona uma camada de complexidade às negociações, uma vez que a legislação impede a criação de novas despesas ou a concessão de benefícios em períodos próximos ao pleito, a fim de evitar o uso político da máquina pública. Este cenário exige das partes envolvidas um esforço redobrado para encontrar soluções dentro dos limites legais e financeiros.
Perspectivas e o Futuro da UERJ
A paralisação na UERJ, uma das mais importantes universidades públicas do país, reflete a tensão entre as demandas por melhores condições de trabalho e estudo e as limitações orçamentárias do estado. A continuidade das negociações é crucial para a retomada plena das atividades acadêmicas e para a garantia de que a universidade possa cumprir seu papel social de excelência no ensino, pesquisa e extensão. A comunidade acadêmica da UERJ segue mobilizada, buscando sensibilizar o governo para a urgência de suas pautas e a importância de investir na educação pública de qualidade. Para mais informações sobre o cenário da educação no Brasil, acesse a Agência Brasil.
Acompanhe o Portal de Notícias do Kardec para ficar por dentro dos desdobramentos desta e de outras notícias relevantes. Nosso compromisso é com a informação de qualidade, contextualizada e aprofundada, para que você esteja sempre bem informado sobre os temas que impactam a sociedade.
