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Justiça de MG anula absolvição e determina novo júri para acusado de enterrar mulher viva

Mulher é encontrada em túmulo em Visconde do Rio Branco Polícia Militar/Divulgação
Mulher é encontrada em túmulo em Visconde do Rio Branco Polícia Militar/Divulgação

Em um desdobramento significativo do brutal caso da mulher enterrada viva em uma gaveta funerária no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, a Justiça mineira proferiu uma decisão crucial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a absolvição de Pedro Henrique Rocha Gomes, o terceiro acusado no crime, e determinou que ele seja submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão reacende o debate sobre a busca por justiça em um dos episódios mais chocantes registrados recentemente na região.

O crime, ocorrido em março de 2023, ganhou repercussão nacional pela sua crueldade. A vítima foi brutalmente agredida e, em seguida, trancada viva em um túmulo, após ser acusada pelos criminosos pelo desaparecimento de armas e drogas pertencentes ao grupo. O resgate, considerado um milagre, foi realizado por coveiros e pela Polícia Militar, que ouviram gemidos e pedidos de socorro vindos da estrutura recém-lacrada, agindo rapidamente para salvar a vida da mulher.

A anulação da absolvição no caso da mulher enterrada viva e o novo júri

A reviravolta no processo judicial de Pedro Henrique Rocha Gomes, conhecido como “Pedrão”, ocorreu após um recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em primeira instância, o Tribunal do Júri havia decidido pela absolvição do réu, que chegou a ser solto em janeiro de 2025, após um período de prisão preventiva iniciado em abril de 2023.

No entanto, a 1ª Câmara Criminal do TJMG, ao analisar o recurso, concluiu que a absolvição de Pedro Henrique foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. Os desembargadores responsáveis pelo caso consideraram que as evidências apresentadas, incluindo os depoimentos da própria vítima e de testemunhas, apontavam para a participação ativa de “Pedrão” nas agressões que culminaram no sequestro e enterro da mulher. Diante dessa constatação, a Justiça determinou que o acusado seja novamente julgado por um Conselho de Sentença, garantindo a reavaliação das provas e a busca por uma decisão que reflita o conjunto de fatos apurados.

Os demais envolvidos e suas condenações

Enquanto Pedro Henrique aguarda um novo julgamento, os outros dois réus envolvidos no caso já tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e cumprem suas respectivas penas em regime fechado. João Luciano da Cunha Souza, conhecido como “Índio”, foi condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão, além de 723 dias-multa. Sua defesa tentou anular o julgamento, mas o pedido foi rejeitado pelo TJMG, mantendo integralmente a sentença. Ele cumpre pena na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.

Wallace Mateus dos Santos, o “Pangué”, também teve sua condenação mantida pelo tribunal, totalizando 23 anos de reclusão em regime inicial fechado e 723 dias-multa. Assim como “Índio”, ele está detido no mesmo presídio em Juiz de Fora. As sentenças somadas dos dois réus ultrapassam 46 anos de reclusão, refletindo a gravidade dos crimes pelos quais foram indiciados: tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico.

A cronologia do crime e a busca por justiça

O caso teve início entre fevereiro e março de 2023, quando os acusados teriam iniciado um esquema de extorsão contra a vítima, forçando-a a guardar armas e drogas sob grave ameaça. O ápice da violência ocorreu em 28 de março de 2023, quando, após a falta dos materiais ilícitos, a mulher foi espancada com porretes e barras de ferro, levada ao cemitério e trancada viva em uma gaveta funerária.

O resgate, no mesmo dia, por volta das 7h, foi crucial para a sobrevivência da vítima. A Polícia Civil conduziu as investigações que levaram ao indiciamento dos três envolvidos. A anulação da absolvição de Pedro Henrique pelo TJMG reforça o compromisso do sistema judiciário em garantir que todas as provas sejam devidamente consideradas e que a justiça seja plenamente aplicada em casos de tamanha brutalidade. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos, esperando que a responsabilização pelos atos seja completa e exemplar, especialmente em crimes que chocam pela desumanidade. Para mais detalhes sobre o caso, você pode consultar a cobertura original aqui.

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