A criadora da inteligência artificial Claude, a empresa Anthropic, enfrenta uma nova ação judicial nos Estados Unidos sob a acusação de utilizar 274 músicas de Elvis Presley sem autorização prévia. O processo aponta que as obras foram empregadas para o treinamento dos modelos tecnológicos da companhia, incluindo sucessos mundialmente conhecidos do repertório do artista.
Ação judicial e valores envolvidos no processo
A demanda foi protocolada no dia 23 de outubro de 2026. Os detentores dos direitos autorais das canções, que incluem grupos de gestão de marcas e fundos fiduciários, exigem uma indenização de US$ 41,1 milhões por suposta violação de propriedade intelectual.
Entre as faixas mencionadas na petição estão clássicos como “Don’t Be Cruel”, “Can’t Help Falling in Love” e “A Little Less Conversation”. A acusação sustenta que a empresa não apenas utilizou o material sem consentimento, como também teria violado mecanismos de proteção das obras e alterado informações de gerenciamento de direitos autorais.
O debate jurídico sobre o uso justo na tecnologia
O caso reabre a discussão sobre os limites legais do uso de conteúdos protegidos no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial. O conceito de fair use, ou uso justo, é frequentemente invocado por empresas de tecnologia para justificar o aproveitamento de materiais públicos e privados no aprimoramento de algoritmos.
Especialistas apontam que a controvérsia ganha força quando os modelos de linguagem não se limitam a analisar dados, mas passam a reproduzir trechos ou características essenciais de obras protegidas nas interações com os usuários. A Anthropic já declarou publicamente que o aprimoramento de suas ferramentas com materiais protegidos está amparado pelas normas de uso justo e informou que pretende contestar as acusações na justiça.
Histórico de conflitos com a indústria criativa
Esta não é a primeira vez que a desenvolvedora do chatbot enfrenta contestações judiciais movidas por detentores de direitos. A companhia já foi alvo de medidas semelhantes movidas por grandes gravadoras e editoras musicais, a exemplo de Sony, Warner, Universal Music e Concord Music Group.
O cenário reflete uma onda mais ampla de litígios envolvendo o setor tecnológico e criativo global. Outras gigantes do setor, como OpenAI e Meta, também enfrentam contestações judiciais de autores de livros, estúdios de cinema e veículos de imprensa devido ao uso de conteúdos sem autorização em bases de dados de treinamento.
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