A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana decisiva, com a convocação de uma reunião do colégio de líderes para esta terça-feira (16). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a pauta que promete destravar importantes discussões e votações, incluindo o Projeto de Lei (PL) 1838/26, que visa acabar com a controversa escala de trabalho 6×1, e o PL 896/23, que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo.
A iniciativa de Motta reflete a urgência em dar andamento a propostas que têm gerado grande expectativa na sociedade e no meio político. A reunião, marcada para a tarde, terá como objetivo principal esclarecer pontos dos textos com os relatores, pavimentando o caminho para a deliberação em plenário.
O Fim da Escala 6×1 e a Nova Jornada de Trabalho
Um dos temas centrais da reunião é o PL 1838/26, uma proposta do governo federal encaminhada em abril de 2026. Este projeto tem o potencial de transformar as relações de trabalho no Brasil ao definir um limite de 40 horas semanais para a jornada normal de trabalho, com um máximo de oito horas diárias. Além disso, garante ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas, pondo fim à prática da escala 6×1, onde o trabalhador tem apenas um dia de folga para cada seis de trabalho.
O relator do projeto, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), será o responsável por apresentar os detalhes e responder às dúvidas dos líderes. A relevância desta matéria é amplificada pelo fato de que a Câmara já aprovou, no final de maio, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelecendo a escala 5×2. Essa PEC, que também teve Léo Prates como relator, está atualmente em análise no Senado Federal, indicando um movimento legislativo coordenado em prol de melhores condições de trabalho.
Misoginia: Equiparação ao Racismo e o Debate na Câmara
Outro ponto crucial da pauta é o PL 896/23, que propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo. Esta medida, se aprovada, tornaria a misoginia inafiançável e imprescritível, conferindo-lhe o mesmo rigor legal aplicado ao racismo. A coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentará os resultados dos estudos e as últimas alterações no texto.
Na última quarta-feira (10), Tabata Amaral já havia apresentado uma nova versão do texto, que inclusive já foi aprovada no Senado. Uma das principais mudanças promovidas pela relatora foi na definição de misoginia, substituindo os termos
