Uma operação interinstitucional deflagrada na última terça-feira (18) revelou um cenário de horror em uma clínica neuropsiquiátrica localizada em Alfenas, no Sul de Minas Gerais. Após denúncias recorrentes sobre violações de direitos humanos e precariedade sanitária, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e órgãos de fiscalização realizaram uma inspeção que culminou na interdição parcial do estabelecimento e na prisão do responsável pelo local.
Cenário de degradação e resgate de pacientes
Durante a diligência, as autoridades se depararam com situações que configuram graves crimes contra a dignidade humana. Sete homens foram encontrados em condições degradantes, mantidos trancados em cômodos fechados pelo lado de fora com cadeados. Em alguns desses ambientes, os agentes identificaram fiação elétrica exposta, acúmulo de fezes e urina no chão, além da ausência de leitos adequados para o repouso dos internos.
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Alfenas, Gisele Estela Martins Araújo, classificou o estado dos pacientes como crítico. “Esses pacientes estavam em condições degradantes. Além da questão sanitária, estavam com condições físicas e de saúde completamente violadas e necessitando de uma atuação emergencial”, afirmou. Devido ao risco iminente à vida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para realizar a transferência imediata dos sete homens para unidades hospitalares de referência em Alfenas, Campestre e Poço Fundo.
Prisões e desdobramentos da fiscalização
A ação, que contou com o suporte da Polícia Militar, Vigilâncias Sanitárias e equipes de assistência social, resultou na prisão em flagrante do médico administrador da clínica. O suspeito foi detido sob as acusações de maus-tratos, sequestro e cárcere privado. Após ser ouvido pela Polícia Civil, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde aguarda os trâmites da audiência de custódia. Outro homem, de 51 anos, também foi conduzido à delegacia, mas acabou liberado após prestar depoimento.
A Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição parcial da instituição, proibindo a admissão de novos pacientes. O estabelecimento abrigava, no momento da inspeção, 137 pessoas, incluindo adolescentes, idosos e indivíduos com deficiência ou dependência química. A complexidade do caso exige, segundo o Ministério Público, uma análise cautelosa e individualizada para garantir que cada interno receba o encaminhamento adequado.
Proteção integral aos institucionalizados
O foco das autoridades agora se volta para a situação dos demais pacientes que permanecem na unidade. O MPMG destacou que a prioridade é a proteção integral, especialmente dos mais de 20 adolescentes encontrados no local, muitos dos quais estariam sem contato com as famílias. O objetivo é promover um retorno planejado e humanizado ao convívio comunitário, respeitando as normas da legislação brasileira de proteção aos direitos fundamentais.
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