Com a proximidade do pleito eleitoral, a sombra da desinformação ganha um novo e poderoso aliado: a inteligência artificial (IA). Especialistas alertam que o uso crescente dessa tecnologia nas campanhas pode agravar significativamente a circulação de notícias falsas, um cenário que exige atenção redobrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de seu novo presidente, ministro Nunes Marques.
A preocupação central reside na capacidade da IA de gerar conteúdo altamente convincente e em larga escala, desde textos e imagens até áudios e vídeos sintéticos, conhecidos como deepfakes. Em um contexto de intensa polarização política e, muitas vezes, baixo letramento digital da população, a proliferação de informações enganosas representa um risco direto à integridade do processo democrático e à capacidade do eleitor de formar sua opinião de maneira autônoma e informada.
A Ascensão da Inteligência Artificial e o Risco para as Eleições
A cada ciclo eleitoral, a batalha contra a desinformação se intensifica. Se antes o desafio era combater a disseminação manual ou semiprofissional de mentiras, agora a inteligência artificial eleva o patamar da complexidade. A IA permite a criação de narrativas falsas com um realismo impressionante, capazes de simular a voz de candidatos, alterar suas falas em vídeos ou produzir imagens que nunca existiram, tornando a detecção cada vez mais difícil para o cidadão comum.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, compara a atuação da Justiça Eleitoral nesse cenário ao embate entre doping e antidoping no esporte. “O doping sempre está um pouco à frente do antidoping. Ou seja, inventa-se uma droga que não é pega nos exames rotineiros, até que um procedimento consegue captar e passa a ser acrescido nos exames”, explica. Essa analogia sublinha a constante corrida contra as novas formas de manipulação que se aperfeiçoam rapidamente com o avanço tecnológico.
O Tribunal Superior Eleitoral Diante da Nova Realidade Digital
O ministro Nunes Marques, que assumiu a presidência do TSE, tem como uma de suas prioridades enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições. A tarefa não é trivial e exige não apenas aprimoramento legislativo, mas também uma robusta capacidade técnica e operacional do órgão.
Para o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, a eficácia da Justiça Eleitoral dependerá diretamente da disponibilidade de quadros técnicos qualificados. “Eu fico com um pouco de dúvida se toda a burocracia que tem será suficiente para dar conta de tudo”, pondera o acadêmico, expressando ceticismo sobre a capacidade atual de lidar com o volume e a sofisticação das manipulações impulsionadas pela IA.
Além do combate direto à desinformação, Nunes Marques também busca privilegiar o debate e o direito de resposta, assegurando um diálogo constante com os tribunais regionais. Essa articulação visa garantir que toda a Justiça Eleitoral atue em “uma mesma sintonia e de forma uníssona”, conforme destaca Jonatas Moreth. A unidade de atuação pode ser crucial para definir um modelo de intervenção: se mais proibitivo, como na gestão anterior do ministro Alexandre de Moraes, ou mais liberal, abrindo espaço para um debate mais amplo, mas também mais arriscado.
Liberdade de Expressão versus Combate à Mentira: O Dilema do TSE
A busca por um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de coibir a disseminação de mentiras é um dos maiores desafios do TSE. Enquanto o ministro Nunes Marques “tende para ideia mais expandida de liberdade de expressão, em nome do suposto debate”, como avalia Marcus Ianoni, é fundamental que essa liberdade não seja um salvo-conduto para a calúnia, a difamação e a injúria.
“A liberdade de expressão não pode ser usada para viabilizar qualquer tipo de expressão, como mentiras, calúnia, difamação e injúria. Enfim, tem certos limites previstos na lei”, ressalta Ianoni. A linha entre o debate legítimo e a desinformação maliciosa é tênue, e a capacidade do TSE de impor esses limites de forma eficaz e imparcial será determinante para a credibilidade do processo eleitoral.
Pesquisas Eleitorais: A Luta por Transparência e Credibilidade
Outro ponto de preocupação para os especialistas é a divulgação de pesquisas eleitorais, que podem ser facilmente manipuladas para influenciar a percepção do eleitorado. Marcus Ianoni enfatiza que o TSE precisa estar “devidamente capacitado para garantir que as regras das pesquisas sejam respeitadas e para combater eventuais pesquisas, digamos, clandestinas, que possam tentar confundir a cabeça do eleitor”.
A legislação brasileira já exige o registro das pesquisas na Justiça Eleitoral, com informações detalhadas sobre o estatístico responsável, a amostra e o questionário. Contudo, o advogado Jonatas Moreth aponta uma lacuna: “não tem uma auditoria mais precisa, mais cuidadosa quanto à realização das pesquisas”. Essa falta de fiscalização mais robusta abre brechas para fraudes, mesmo com as regras existentes. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) frequentemente denuncia irregularidades, mas a solução para uma auditoria eficaz que preserve a autonomia das empresas ainda é um desafio.
O cenário eleitoral de 2024 se desenha como um campo de batalha não apenas político, mas também tecnológico. A inteligência artificial, com seu potencial de amplificar a desinformação, exige uma resposta multifacetada e contínua das instituições, da sociedade civil e de cada eleitor. Acompanhar as novidades e os desdobramentos desse tema crucial é fundamental para a saúde da nossa democracia. Para mais informações e análises aprofundadas sobre este e outros temas relevantes, continue acompanhando o Portal de Notícias do Kardec, seu portal de informação relevante, atual e contextualizada, comprometido com a qualidade e a credibilidade jornalística.
