Um incidente inusitado durante uma sessão de julgamento por videoconferência em Minas Gerais chamou a atenção e gerou repercussão imediata. Um juiz foi flagrado consumindo vinho diretamente da garrafa enquanto participava da audiência remota. O episódio, que ocorreu na última segunda-feira (10), levou à suspensão da sessão e motivou a instauração de um rigoroso procedimento de apuração por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O magistrado em questão é Milton Lívio Lemos Salles, juiz de direito auxiliar de 2º grau, que atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. A imagem do juiz com a garrafa de vinho rapidamente circulou, levantando questionamentos sobre a conduta e o decoro esperados de um membro do Poder Judiciário, especialmente em um ambiente oficial, mesmo que virtual.
A conduta do magistrado e a resposta do TJMG
A percepção do consumo de bebida alcoólica durante a sessão remota foi o estopim para a interrupção imediata dos trabalhos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais agiu prontamente, conforme comunicado oficial. Em nota, o TJMG informou que, assim que tomou conhecimento dos fatos, solicitou uma apuração “imediata e rigorosa”.
Para investigar o ocorrido, foi instaurado um procedimento para verificar uma eventual falta funcional. Essa análise será conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro. A medida demonstra a seriedade com que o tribunal trata a conduta de seus membros, reforçando a necessidade de manter a integridade e a credibilidade da instituição.
As normas de conduta para o Poder Judiciário
A atuação de magistrados é balizada por um conjunto de regras e princípios que visam garantir a imparcialidade, a seriedade e o decoro da função. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é um dos pilares dessa regulamentação. Em seu artigo 35, inciso VIII, a LOMAN estabelece que o juiz deve “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Além disso, a legislação prevê outros deveres essenciais relacionados ao cumprimento dos atos de ofício e à postura do magistrado. A conduta esperada vai além do ambiente físico do tribunal, estendendo-se às sessões e audiências realizadas por videoconferência, que se tornaram mais comuns, especialmente após a pandemia de COVID-19.
Regras para audiências remotas e o decoro judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido fundamental na regulamentação das audiências e sessões por videoconferência. Suas resoluções determinam que esses atos devem observar regras de conduta semelhantes às dos atos presenciais. Isso inclui a manutenção da mesma liturgia processual, inclusive quanto às vestimentas.
A Resolução CNJ nº 465/2022, por exemplo, é clara ao estabelecer que magistrados devem utilizar vestimenta adequada, como terno ou toga, durante videoconferências realizadas no exercício da magistratura. Essas normas visam preservar a formalidade e o respeito inerentes ao ambiente judicial, independentemente do formato da sessão.
O episódio do juiz de Minas Gerais ressalta a importância da observância dessas regras, que são cruciais para a manutenção da confiança pública no sistema de justiça. A conduta de um magistrado, seja em público ou em particular, reflete diretamente na imagem do Poder Judiciário como um todo.
Repercussão e a busca por respostas
A notícia do flagrante gerou grande repercussão, especialmente nas redes sociais, onde o vídeo e a imagem do juiz rapidamente se espalharam. A sociedade espera que os membros do Judiciário ajam com a máxima probidade e decoro, e qualquer desvio de conduta pode abalar a confiança nas instituições.
O Portal de Notícias do Kardec tentou obter mais informações sobre o caso, incluindo se a sessão foi remarcada e se outro juiz substituirá o magistrado, mas não obteve resposta até o momento. Também foi tentado contato com o juiz Milton Lívio Lemos Salles. O desdobramento da apuração do TJMG será acompanhado de perto, pois servirá como um importante precedente sobre a conduta em sessões virtuais e a aplicação das normas disciplinares.
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