A Prefeitura de Uberaba deu o primeiro passo para uma atualização estrutural na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O município oficializou a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), por meio de dispensa de licitação, para realizar a revisão da planta genérica de valores. O objetivo é identificar as oscilações de mercado que impactaram o preço do metro quadrado na cidade nos últimos anos.
Processo de atualização e custos operacionais
A medida, publicada no Diário Oficial do Município no final de julho, visa corrigir uma defasagem na tabela de referência utilizada pelo fisco municipal. Para a execução do serviço, que terá duração de quatro anos, o investimento previsto é de R$ 800 mil. Segundo a administração municipal, o contrato está em fase final de assinatura e, após a formalização, a entidade terá um prazo estimado de quatro meses para concluir o levantamento técnico.
Impactos e expectativas para o contribuinte
Apesar da movimentação, o Poder Executivo esclarece que ainda não é possível determinar se haverá reflexos diretos no valor do imposto a ser cobrado em 2027. De acordo com a prefeitura, o estudo técnico ainda não foi iniciado e, portanto, não há definição de índices de reajuste ou projeções de arrecadação. Qualquer alteração que demande impacto financeiro ao cidadão precisará passar por um projeto de lei a ser debatido e votado na Câmara Municipal.
Histórico recente e desafios políticos
A última atualização da planta genérica de valores em Uberaba ocorreu em 2018, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Piau. Naquela ocasião, o índice médio de reajuste foi de 60%, gerando um cenário de intensa controvérsia política. O ajuste não foi aplicado de forma linear, resultando em aumentos para regiões valorizadas e reduções para áreas onde o metro quadrado sofreu desvalorização.
Para mitigar o impacto social e a resistência na Câmara Municipal, a implementação daquele reajuste foi escalonada em quatro anos, sendo concluída apenas em 2022, já sob a administração da prefeita Elisa Araújo. O histórico demonstra que a revisão da planta genérica é um processo sensível, que exige transparência técnica para evitar distorções na cobrança do tributo.
O Portal de Notícias do Kardec segue acompanhando os desdobramentos desta contratação e o cronograma de trabalho da FIPE em Uberaba. Para se manter informado sobre as decisões que afetam a economia local e os serviços públicos da região, continue acompanhando nossas atualizações diárias, pautadas pelo compromisso com a clareza e a precisão jornalística.
