A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma instituição de ensino localizada em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, após a dispensa considerada discriminatória de um docente que havia retornado recentemente de um tratamento médico. O caso gerou repercussão na região e reacendeu o debate sobre os limites do poder diretivo das empresas diante de empregados em recuperação de enfermidades graves.
O processo aponta que o profissional dedicou quase 25 anos de sua trajetória à mesma escola, tendo iniciado suas atividades em fevereiro de 2001. Após o diagnóstico de câncer de próstata em 2025, o educador precisou se afastar das salas de aula entre os dias 26 de fevereiro e 31 de maio daquele mesmo ano para focar na recuperação. A ruptura do vínculo empregatício ocorreu logo após o retorno às funções pedagógicas.
Entendimento do Tribunal Regional do Trabalho
Durante a tramitação judicial na Vara do Trabalho de Cataguases e na posterior análise da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), a defesa da instituição tentou justificar a medida alegando problemas de desempenho e conduta profissional. Contudo, os magistrados identificaram fragilidades nos argumentos apresentados pela diretoria escolar.
A relatora do recurso, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, pontuou que o histórico funcional do professor era limpo, sem registros anteriores de advertências ou suspensões. Além disso, a rápida substituição do docente logo após o desligamento reforçou a tese de que a dispensa teve motivação preconceituosa, resultando na condenação ao pagamento de R$ 25 mil em indenização por danos morais, além de diferenças nas verbas rescisórias.
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