Nova oportunidade de reparação para atingidos
A Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), voltado para as pessoas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A medida, que atende a uma solicitação direta das instituições de Justiça, terá duração de 45 dias, com início previsto para a próxima segunda-feira (18). A plataforma permanecerá operacional até o dia 1º de julho.
Esta nova etapa busca contemplar aqueles que, por diferentes motivos, ainda não conseguiram formalizar seus pedidos de reparação. A iniciativa é um desdobramento do novo acordo para a reparação dos danos causados pelo desastre ambiental e social, assinado em outubro de 2024, que estabelece obrigações claras para a mineradora em relação às vítimas.
Quem pode solicitar a indenização
O programa é destinado a um público específico que ainda não teve seu processo concluído ou que enfrentou entraves burocráticos. Estão aptos a ingressar no PID os atingidos que ainda não realizaram o requerimento inicial e aqueles que tiveram o procedimento encerrado anteriormente devido à apresentação de procuração considerada inválida.
Além disso, a Samarco informou que o processo será reativado para quem recusou a proposta indenizatória em momentos anteriores ou perdeu os prazos estabelecidos para o aceite ou para a correção de documentos. O valor previsto para o pagamento é de R$ 35 mil, realizado em parcela única.
Critérios e procedimentos para adesão
Para participar, o interessado deve cumprir requisitos fundamentais estabelecidos pelas instituições de Justiça. É necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Além disso, o solicitante precisa comprovar vínculo prévio com os sistemas de reparação, como ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021 ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023.
O ingresso no programa pode ser realizado por meio da Defensoria Pública ou através de advogado particular, desde que munido de procuração válida. A Samarco se comprometeu a arcar com honorários advocatícios de 5%, valor que não será descontado do montante da indenização destinada ao atingido. Mais detalhes sobre a documentação exigida podem ser consultados no site oficial da Samarco.
Histórico e impacto do programa
O PID possui um histórico de movimentação intensa desde sua criação. A plataforma foi aberta pela primeira vez em fevereiro de 2025, registrando cerca de 290 mil requerimentos até seu encerramento em julho daquele ano. Posteriormente, houve uma reabertura em 1º de agosto, finalizada em 14 de setembro de 2025.
Até março de 2026, a mineradora contabilizou o pagamento de mais de 303 mil indenizações, totalizando um montante de R$ 11,2 bilhões. O Portal de Notícias do Kardec segue acompanhando os desdobramentos deste processo, mantendo o compromisso com a transparência e a informação de qualidade sobre os impactos da tragédia de Mariana. Continue acessando nosso portal para se manter atualizado sobre este e outros temas relevantes para a sociedade brasileira.
